Decreto Legislativo Nº 43/2026
Data: 11/08/2026
Protocolo: 19114/2026
Situação: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2026 | 28/04/2026 |
Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências.
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES |