Vereadores - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Proposituras
Projetos de Resolução (86)
Nº 27/2025 - 31/03/2025 - Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a semana da Democracia e da Cidadania
Nº 25/2025 - 21/03/2025 - Fica Criado o Programa de Inteligência Emocional no Trabalho
Nº 24/2025 - 14/03/2025 - Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher.
Nº 23/2025 - 21/02/2025 - Cria o ciclo de debates “Pensando Itapevi”.
Nº 22/2025 - 12/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre abastecimento de água, prolongamento de rede de esgoto e realização de novas instalações, no Município, com ênfase nos bairros: Iracema, Jurema, Santo Antônio e macro Amador Bueno.
Nº 21/2025 - 12/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre trânsito, mobilidade urbana e transportes terrestres no Município com ênfase na duplicação da Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.
Nº 15/2025 - 29/01/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre temas relacionados à saúde no Município de Itapevi.
Nº 14/2025 - 29/01/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+ no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providencias.
Nº 13/2025 - 28/01/2025 - Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências
Nº 12/2025 - 28/01/2025 - Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências
Nº 11/2025 - 27/01/2025 - Institui o fornecimento de cordão de fita com desenhos inclusivos e de serviços na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 10/2025 - 27/01/2025 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Nº 4/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.
Nº 10/2024 - 06/05/2024 - Institui a Câmara Sênior no Poder Legislativo do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 5/2024 - 02/05/2024 - Cria o Programa de Visitação do Museu de Arte do Parlamento de Itapevi "Emanuel von Lauenstein Massarani".
Nº 42/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna do Legislativo, órgão de fiscalização interna do Poder Legislativo e institui o sistema de controle interno.
Nº 41/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre a criação da Galeria do Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores Mirins – Vereador Doutor Hermógenez José Sant’Anna e dá outras Providências.
Nº 40/2022 - 18/11/2022 - Altera a Resolução 22/2022, que estabelece procedimentos a serem observados para a indicação, nomeação e designação de ocupantes de cargos em comissão e função comissionada na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 39/2022 - 18/11/2022 - Concede Anuência Remuneratória aos Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 37/2022 - 18/11/2022 - Disciplina a Coordenadoria do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 36/2022 - 04/11/2022 - Disciplina a Coordenadoria de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Itapevi, bem como regulamenta a Lei Nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 34/2022 - 04/11/2022 - Institui o Serviço de Defesa contra o Racismo (Racismo Zero) na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 33/2022 - 27/10/2022 - Dispõe sobre a licença por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, por funcionários da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 31/2022 - 14/10/2022 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 25/2022 - 06/06/2022 - Cria o Comitê de Diversidade e Inclusão na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 22/2022 - 03/06/2022 - Estabelece procedimentos serem observados para a indicação, nomeação e designação de ocupantes de cargos em comissão e função comissionada na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 16/2022 - 05/04/2022 - “Altera a Súmula, o Art 1º, Art. 3º e o Art. 6º da Resolução nº41/2021.”.
Nº 15/2022 - 01/04/2022 - Cria o “Coral do Legislativo de Itapevi – CLI – Tales Augusto Dalmachio Alves”, vinculado à Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 13/2022 - 28/03/2022 - “Dispõe sobre a constituição de uma comissão temporária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de acompanhar e de propor ações e políticas em benefício do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no âmbito do município de Itapevi”.
Nº 10/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre o Dicionário Histórico de Itapevi.
Nº 8/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 03, de 03 de outubro de 2021 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes.
Nº 5/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 011 de 28 de junho de 2021 que Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, cria o setor de apoio as Procuradorias e o Setor de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão no órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 4/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para acrescentar a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.
Nº 3/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher Cecília Pacheco de Moraes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 2/2022 - 26/01/2022 - Altera a Resolução 09/2021.
Nº 57/2021 - 25/11/2021 - O parágrafo único do artigo 2º da Resolução n. º 07/2014, passa ser § 1º e acrescenta § 2º.
Nº 56/2021 - 23/11/2021 - Concede Denominação de Sala Vereador Denis Lucas, à sala de Reunião dos Vereadores do prédio Luciano de Oliveira Farias - Bolor da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 55/2021 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 36/2021.
Nº 54/2021 - 22/11/2021 - Acresce a alínea t ao Parágrafo único do art. 1º da Resolução 01/2007, criando a Medalha Vereador Denis Lucas de Olivera.
Nº 53/2021 - 22/11/2021 - Altera a Resolução 09/2021 - Cria a Divisão de Cerimonial e Extingue o GAE (Grupo de Apoio aos Eventos) - 20 (vinte) Gratificações de Participação.
Nº 52/2021 - 16/11/2021 - ESTABELECE O PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Nº 51/2021 - 16/11/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução n.º 03, de 03 de outubro de 2012.
Nº 45/2021 - 27/10/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Nº 43/2021 - 22/10/2021 - Institui a Campanha Novembro Azul no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 41/2021 - 15/10/2021 - "Institui a Campanha "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providencias".
Nº 40/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Segurança Pública e Cultura de Paz no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021.
Nº 36/2021 - 24/09/2021 - Regulamenta os procedimentos destinados à apuração preliminar de sindicância, de infrações disciplinares e processantes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, organiza a Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 34/2021 - 10/09/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Nº 33/2021 - 10/09/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 31/2021 - 02/09/2021 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do 1º (primeiro) ao 5º (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 30/2021 - 27/08/2021 - Concede Denominação de Tribuna Emancipador e Vereador Joaquim Mendes de Moraes, à Tribuna localizada no plenário, na sala de sessões Bemvindo Moreira Nery do prédio do Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 29/2021 - 26/08/2021 - INSTITUI O FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DA PAZ.
Nº 28/2021 - 26/08/2021 - ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO ABUSO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 27/2021 - 26/08/2021 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2021 - 26/08/2021 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO COM O TEMA MUNDO DA PAZ PARA OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO MUNICIPAL DE ITAPEVI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 25/2021 - 26/08/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI O DIA DA AUTORIDADE MIRIM.
Nº 23/2021 - 06/08/2021 - Altera a Resolução 01/2007.
Nº 21/2021 - 24/06/2021 - Concede Denominação de Sala Dr. Tales Augusto Dalmachio Alves, à sala da Procuradoria do Legislativo do prédio Roberval Luiz Mendes da Silva da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 10/2021 - 08/04/2021 - Dispõe sobre a implantação do teletrabalho na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 9/2021 - 26/02/2021 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura organiza cional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 5/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 5/2020 - 22/10/2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PRORROGANDO O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012, E POSTERIOR PRORROGAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N.º 06, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 4/2020 - 06/07/2020 - Regulamenta as atividades da Coordenadoria do Processo Legislativo durante o retorno gradual às atividades presenciais
Nº 2/2020 - 24/01/2020 - Dispõe sobre a realização de jogo promocional pela emancipação a ser feito pela Câmara Municipal de Itapevi por meio de parcerias com outras Câmaras Municipais.
Nº 24/2019 - 25/11/2019 - Cria o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 23/2019 - 06/09/2019 - Dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 22/2019 - 06/09/2019 - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao uso do álcool e outras drogas.
Nº 19/2019 - 01/08/2019 - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao uso do álcool e outras drogas.
Nº 18/2019 - 01/08/2019 - Dispõe sobre a criação do Fórum Cultural.
Nº 17/2019 - 01/08/2019 - Dispõe sobre a criação do Fórum de Apoio à Pessoa com Deficiência.
Nº 16/2019 - 01/08/2019 - Dispõe sobre a criação do Fórum de Música.
Nº 15/2019 - 01/08/2019 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação.
Nº 14/2019 - 19/06/2019 - Institui de fórum de esportes no município de Itapevi.
Nº 13/2019 - 19/06/2019 - Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Defesa Animal.
Nº 12/2019 - 19/06/2019 - Institui a Semana do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 10/2019 - 14/06/2019 - Disciplina a Lei nº 2230 de 06 de janeiro de 2014
Nº 9/2019 - 03/06/2019 - Regimento Interno
Nº 7/2019 - 10/05/2019 - Dispõe sobre a criação do informativo da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 6/2019 - 02/05/2019 - Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão
Nº 5/2019 - 15/03/2019 - Cria o Prêmio Ricardo Boechat de Jornalismo Político da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 4/2019 - 28/02/2019 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Itapevi à campanha #ELESPORELAS (#HEFORSHE) da ONU Mulheres.
Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Dispõe sobre a nomenclatura da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 08/02/2019 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão de Assuntos Relevantes para Meio Ambiente e Bem estar animal
Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão de Assuntos Relevantes para estudar o Regimento Interno
Nº 12/2018 - 29/08/2018 - Criação de Comissão de Assuntos Relevantes afim de deliberar quanto as condições dos Equipamentos Públicos Estaduais de Ensino no Âmbito do Município de Itapevi.