Projeto de Resolução Nº 51/2025
Tipo: Bancada
Data: 01/09/2025
Processo: 596/2025
Protocolo: 15520/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o “Prêmio Escola Verde” – reconhecer escolas com ações ambientais inovadoras.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2025 | 416,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 316/2025 ao Projeto de Resolução Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 51/2025 - “Institui o “Prêmio Escola Verde” – reconhecer escolas com ações ambientais inovadoras.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Votação |