Projeto de Lei Nº 536/2025
Data: 04/11/2025
Processo: 746/2025
Protocolo: 19146/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2025 | 480,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 536/2025 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 536/2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
|
| Autógrafo Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 536/2025 | 14/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 536/2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado