Requerimento Nº 421/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00956/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, que informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei semelhante ao do Programa Família Acolhedora da Cidade de Salvador (PFACS) do prefeito ACM Neto de Salvador que serviu de inspiração.
Protocolo Prefeitura: PMI 043427/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 358,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 421/2026 | 04/05/2026 |
RESPOSTA
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
