Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2026
Protocolo: 23591/2026
Assunto: ORDEM DO DIA
Matérias
Projeto de Lei Nº 479/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui, no âmbito do Município, a Caminhada Amarela em Prol da Vida (Lei Vitaliano Araújo Brandão), a ser realizada anualmente no mês de setembro, como movimento permanente de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e dá outras providências..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 479/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 479/2025 - Institui, no âmbito do Município, a Caminhada Amarela em Prol da Vida (Lei Vitaliano Araújo Brandão), a ser realizada anualmente no mês de setembro, como movimento permanente de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 508/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional para Jovens no Município de Itapevi e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 551/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 78/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS :
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências
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Projeto de Lei Nº 98/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o “Portal TEA” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 99/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral aos órfãos de Feminicídio no Município de Itapevi e dá outras providências..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral aos órfãos de Feminicídio no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 123/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : SUMULA: Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans, travestis e intersexuais no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapevi, e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 126/2026 Projeto de Lei, de autoria de: FABIO DE FREITAS : “DENOMINA RUA AURIO BATISTA DO NASCIMENTO, A ATUAL TRAVESSA DO CAJUEIRO, DELIMITADA PELA RUA HELENA ABREU DA SILVA E A ESTRADA DOS COQUEIROS NO JARDIM NOVA ITAPEVI – ITAPEVI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Projeto de Lei Nº 130/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : SUMULA: Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Itapevi. .
Projeto de Lei Nº 131/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a oferta de atendimento jurídico trimestral às Organizações da Sociedade Civil no Município de Itapevi, mediante parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 132/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a realização de palestras e ações de orientação técnica às Organizações da Sociedade Civil no Município de Itapevi, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 162/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Agente de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.
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