Projeto de Lei Nº 479/2025
Data: 24/09/2025
Processo: 650/2025
Protocolo: 16924/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui, no âmbito do Município, a Caminhada Amarela em Prol da Vida (Lei Vitaliano Araújo Brandão), a ser realizada anualmente no mês de setembro, como movimento permanente de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 356,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/10/2026 | Votação |