Projeto de Lei Nº 479/2025
Data: 24/09/2025
Processo: 650/2025
Protocolo: 16924/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui, no âmbito do Município, a Caminhada Amarela em Prol da Vida (Lei Vitaliano Araújo Brandão), a ser realizada anualmente no mês de setembro, como movimento permanente de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 356,1 KB |