Projeto de Lei Nº 106/2026
Data: 07/04/2026
Processo: 144/2026
Protocolo: 09510/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/04/2026 | 388,7 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: SOLICITAÇÃO DE PARECER: Pelo fato da complexibilidade do projeto sobre sua competência e legalidade.
Resposta: 26/05/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Para parecer
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Parecer
Complemento: parecer ao PL 106/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer ao PL 106/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 02/06/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |