Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2025
Protocolo: 19380/2025
Assunto: tribuna livre
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 217/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 217/2025 - Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Esportista Amador
no Município de Itapevi – SP, e dá outras
providências..
Projeto de Lei Nº 114/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a instituição do dia municipal do “wheeling” e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 186/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal de Apoio a Startups e Negócios Inovadores "InovaCidade" e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 197/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Estabelece diretrizes para o estímulo à construção de cidades inteligentes, humanas e inclusivas no Município, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 261/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui, no Município de Itapevi, Fila Zero com o objetivo de Reduzir e agilizar atendimentos em serviços públicos municipais por meio da digitalização e simplificação de processos administrativos”.
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Projeto de Lei Nº 273/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 274/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Institui medidas para a redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados na rede pública de saúde do Município de Itapevi e dá outras providências. ”.
Projeto de Lei Nº 435/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre o direito de uso de monitores contínuos de glicose (CGM) e outros dispositivos de monitoramento ou aplicação de insulina durante a realização de provas e concursos públicos no Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 462/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Súmula: Denomina Complexo Esportivo Edgard Henrique de Lima ao novo equipamento público localizado na Rua Pedro Dias da Rocha – Jardim Rosemary, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 466/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Concede denominação de Rua Paulo Petruci a atual Rua São Judas Tadeu – Parque Santo Antônio, e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 49/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, o "Dia da Arte Democrática Urbana" e dá outras providências.”.
Projeto de Resolução Nº 50/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o “Dia da Democracia em Miúdos”.”.
Projeto de Resolução Nº 51/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o “Prêmio Escola Verde” – reconhecer escolas com ações ambientais inovadoras.”.
Projeto de Resolução Nº 56/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.”.
