Projeto de Lei Nº 186/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 235/2025
Protocolo: 06161/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Startups e Negócios Inovadores "InovaCidade" e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 414,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 304/2025 ao Projeto de Lei Nº 186/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - “Institui o Programa Municipal de Apoio a Startups e Negócios Inovadores "InovaCidade" e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 186/2025 | 14/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - “Institui o Programa Municipal de Apoio a Startups e Negócios Inovadores "InovaCidade" e dá outras providências”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Votação |