Projeto de Lei Nº 197/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 248/2025
Protocolo: 06183/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Estabelece diretrizes para o estímulo à construção de cidades inteligentes, humanas e inclusivas no Município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 412 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 305/2025 ao Projeto de Lei Nº 197/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 197/2025 - “Estabelece diretrizes para o estímulo à construção de cidades inteligentes, humanas e inclusivas no Município, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
|
| Autógrafo Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 197/2025 | 12/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2025 - “Estabelece diretrizes para o estímulo à construção de cidades inteligentes, humanas e inclusivas no Município, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Votação |