Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2025
Protocolo: 17847/2025
Assunto: TRIBUNA LIVRE
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso d drogas e da outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 255/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no Município de Itapevi.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 251/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências..
Requerimento Nº 2221/2025 Requerimento, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, YACER ISSA KOURANI : Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 519/2025.
Projeto de Lei Nº 519/2025 Projeto de Lei, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Revoga Lei Ordinária Nº 3.504/2025.
Projeto de Lei Nº 356/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 504/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.443, DE 17 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS ENTRE OS ÓRGÃOS AUTORIZADOS A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Luiz Antônio da Silva Rocha, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Senhora Suellen Martins Correia, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA :
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”..
Projeto de Resolução Nº 44/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ERONDINA FERREIRA GODOY, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS : “Acrescenta a alínea “aa” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.’’.