Projeto de Lei Nº 504/2025
Data: 10/10/2025
Processo: 687/2025
Protocolo: 17778/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.443, DE 17 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS ENTRE OS ÓRGÃOS AUTORIZADOS A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 504.2025 | 14/10/2025 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 504/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 504/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.443, DE 17 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS ENTRE OS ÓRGÃOS AUTORIZADOS A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 504/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 504/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.443, DE 17 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS ENTRE OS ÓRGÃOS AUTORIZADOS A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Votação |