Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 585/2025
Protocolo: 15367/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Luiz Antônio da Silva Rocha, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 356,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 278/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2025 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Luiz Antônio da Silva Rocha, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Votação |