Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Projetos de Resolução (52)
Nº 38/2026 - 02/09/2026 - “Institui o Período de Transição Administrativa para alteração, substituição ou dispensa de servidores designados para funções gratificadas, comissões e demais atribuições de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 36/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Política de Apoio Psicológico e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 35/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Folga de Aniversário aos servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 34/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Política de Preparação para a Aposentadoria dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 33/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa Câmara Talentos e cria o Banco de Talentos, Competências e Potencialidades dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 32/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa “Ideia que Transforma” no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, destinado ao incentivo, reconhecimento e implementação de ideias inovadoras apresentadas pelos servidores para o aprimoramento da gestão legislativa, e dá outras providências.”
Nº 31/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Câmara LAB – Laboratório de Inovação Legislativa da Câmara Municipal de Itapevi, destinado à inovação, transformação digital, modernização administrativa e desenvolvimento de soluções para o Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Nº 30/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Academia Legislativa do Servidor, no âmbito da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Itapevi, estabelece a Política Permanente de Formação e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Nº 29/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa “Selo Setor Eficiente” no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, destinado ao reconhecimento das unidades administrativas que se destaquem pela eficiência, inovação, economicidade, sustentabilidade e qualidade dos serviços, e dá outras providências.”
Nº 28/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa “Câmara Compartilha – Rede de Conhecimento Legislativo” e cria a Biblioteca Digital de Conhecimento Institucional no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 27/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Manual Geral do Servidor Legislativo e os Manuais Setoriais das Coordenadorias da Câmara Municipal de Itapevi, estabelece a Política de Padronização, Organização e Gestão dos Procedimentos Administrativos e dá outras providências.”
Nº 26/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa “Câmara Acessível+”, destinado ao uso responsável de tecnologias digitais e inteligência artificial para ampliação da acessibilidade, inclusão e compreensão dos conteúdos e serviços da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 25/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Política Câmara do Futuro 360 – Política Integrada de Valorização do Servidor, Gestão do Conhecimento, Inovação, Eficiência, Transformação Digital e Acessibilidade da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 24/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Política Permanente de Capacitação, Inovação e Uso Responsável da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, denominada “Inteligência Pública”, e dá outras providências.”
Nº 23/2026 - 31/08/2026 - “Institui a Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 22/2026 - 31/08/2026 - “Institui o Programa “1 Hora para Inovar – Hora da Inovação Legislativa” no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, destinado ao desenvolvimento colaborativo de soluções para o aprimoramento dos serviços, processos e atividades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Nº 21/2026 - 19/08/2026 - Institui o Programa de Diretrizes Temáticas Trienais da Câmara Municipal de Itapevi e organiza o Plano Anual de Trabalho das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 19/2026 - 22/06/2026 - Cria Programa de Redução de Gratificações
Nº 17/2026 - 10/06/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 16/2026 - 14/05/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências
Nº 9/2026 - 20/03/2026 - Regulamenta o horário especial de trabalho dos servidores e servidoras municipais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Nº 7/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre o Setor de Arquivo, Cria o Repositório Virtual, Institui a Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 6/2026 - 13/03/2026 - Regula procedimentos para a classificação, registro e publicidade de documentos sigilosos na Câmara Municipal de Itapevi, adequando-se à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 2.578 de 27 de agosto de 2018.
Nº 2/2026 - 05/02/2026 - “Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”.
Nº 69/2025 - 31/10/2025 - Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 68/2025 - 30/10/2025 - Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014
Nº 67/2025 - 29/10/2025 - Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024
Nº 66/2025 - 29/10/2025 - Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019.
Nº 65/2025 - 29/10/2025 - Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014
Nº 63/2025 - 14/10/2025 - Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 62/2025 - 14/10/2025 - Institui o Programa de Cooperação Administrativa Interna no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 61/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da programação da TV CÂMARA DE ITAPEVI, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal
Nº 59/2025 - 24/09/2025 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itapevi à UVESP e a ABC Pública
Nº 48/2025 - 22/08/2025 - Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências
Nº 47/2025 - 22/08/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Nº 46/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora
Nº 39/2025 - 09/06/2025 - Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 38/2025 - 05/06/2025 - Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 33/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 32/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 31/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.
Nº 20/2025 - 07/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 17/2025 - 03/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 16/2025 - 31/01/2025 - Disciplina a Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 9/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.
Nº 8/2025 - 27/01/2025 - Cria Programa de Redução de Gratificações e Valorização do Servidor.
Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Cria o Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 6/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 23, de 12 de dezembro de 2023.
Nº 5/2025 - 27/01/2025 - Regulamenta a Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos Preliminares nas contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Altera o art. 15, da Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.