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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

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Projetos de Resolução (17)

Nº 46/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora

Nº 39/2025 - 09/06/2025 - Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi

Nº 38/2025 - 05/06/2025 - Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

Nº 33/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

Nº 32/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

Nº 31/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.

Nº 20/2025 - 07/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 17/2025 - 03/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 16/2025 - 31/01/2025 - Disciplina a Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 9/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.

Nº 8/2025 - 27/01/2025 - Cria Programa de Redução de Gratificações e Valorização do Servidor.

Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Cria o Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 6/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 23, de 12 de dezembro de 2023.

Nº 5/2025 - 27/01/2025 - Regulamenta a Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos Preliminares nas contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Altera o art. 15, da Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

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