Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Projetos de Resolução (28)
Nº 69/2025 - 31/10/2025 - Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 68/2025 - 30/10/2025 - Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014
Nº 67/2025 - 29/10/2025 - Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024
Nº 66/2025 - 29/10/2025 - Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019.
Nº 65/2025 - 29/10/2025 - Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014
Nº 63/2025 - 14/10/2025 - Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 62/2025 - 14/10/2025 - Institui o Programa de Cooperação Administrativa Interna no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 61/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da programação da TV CÂMARA DE ITAPEVI, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal
Nº 59/2025 - 24/09/2025 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itapevi à UVESP e a ABC Pública
Nº 48/2025 - 22/08/2025 - Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências
Nº 47/2025 - 22/08/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Nº 46/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora
Nº 39/2025 - 09/06/2025 - Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 38/2025 - 05/06/2025 - Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 33/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 32/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 31/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.
Nº 20/2025 - 07/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 17/2025 - 03/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 16/2025 - 31/01/2025 - Disciplina a Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 9/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.
Nº 8/2025 - 27/01/2025 - Cria Programa de Redução de Gratificações e Valorização do Servidor.
Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Cria o Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 6/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 23, de 12 de dezembro de 2023.
Nº 5/2025 - 27/01/2025 - Regulamenta a Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos Preliminares nas contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Altera o art. 15, da Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.