Projeto de Resolução Nº 23/2026
Tipo: Mesa
Data: 31/08/2026
Processo: 334/2026
Protocolo: 20406/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “Institui a Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2026 | 519,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria do Processo Legislativo
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/10/2026
Objetivo: Para análise e parecer
Resposta: 06/10/2026
Resultado: solicita parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 4610/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PR 23/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 23/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 08/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PR 23/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4623/2026
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 23/2026 | 07/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 23/2026 - “Institui a Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |