Projeto de Resolução Nº 21/2026
Tipo: Mesa
Data: 19/08/2026
Processo: 328/2026
Protocolo: 19753/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Institui o Programa de Diretrizes Temáticas Trienais da Câmara Municipal de Itapevi e organiza o Plano Anual de Trabalho das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR ___-2026 - Diretrizes Comissões | .docx | 19/08/2026 | 202,5 KB | |
| PR ___-2026 - Diretrizes Comissões - Documento Assinado | 20/08/2026 | 528,5 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria do Processo Legislativo
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/10/2026
Objetivo: Para análise e parecer
Resposta: 06/10/2026
Resultado: solicita parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Para parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 4612/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PR 21/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 21/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 08/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parcerer ao PR 21/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4621/2026
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 | 07/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 21/2026 - Institui o Programa de Diretrizes Temáticas Trienais da Câmara Municipal de Itapevi e organiza o Plano Anual de Trabalho das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |