CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13456/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de Adoção de Protocolos de Acolhimento para Animais em Situação de Desastre, Abandono ou Risco

Protocolo Prefeitura: PMI 081943/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13455/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de promoção de políticas públicas para o controle populacional ético de animais comunitários (cães e gatos de rua) no município de Itapevi

Protocolo Prefeitura: PMI 081945/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13454/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de programas de educação ambiental e proteção animal nas escolas da rede municipal de ensino

Protocolo Prefeitura: PMI 081946/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13453/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de proibição do uso de tração animal em veículos de carga, com exceção para casos de agricultura familiar

Protocolo Prefeitura: PMI 081947/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13452/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Canal de Denúncia de Maus-Tratos

Protocolo Prefeitura: PMI 081948/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13451/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação da Patrulha de Proteção Animal

Protocolo Prefeitura: PMI 081949/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13450/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de Atendimento veterinário gratuito ou subsidiado para famílias de baixa renda e protetores

Protocolo Prefeitura: PMI 081950/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13449/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estímulo à esterilização e microchipagem para identificação de animais

Protocolo Prefeitura: PMI 081951/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13448/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o programa de castração gratuita de cães e gatos no município

Protocolo Prefeitura: PMI 081952/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13442/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de apoio e fomento a feiras de adoção consciente e campanhas educativas sobre guarda responsável

Protocolo Prefeitura: PMI 081953/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 13441/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um Cadastro Municipal de Protetores Independentes e ONGs de proteção animal

Protocolo Prefeitura: PMI 081954/2025

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12930/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um canal municipal de denúncias de discriminação e violação de direitos

Protocolo Prefeitura: PMI 081975/2025

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12929/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de desenvolvimento de tecnologias assistivas e inclusão digital

Protocolo Prefeitura: PMI 081976/2025

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12928/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estímulo à participação de pessoas com deficiência e idosos nos conselhos municipais e outras instâncias de decisão

Protocolo Prefeitura: PMI 081977/2025

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12927/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de promoção de campanhas de conscientização e combate ao preconceito no município de Itapevi

Protocolo Prefeitura: PMI 081978/2025