CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tipo: Aplauso

Data: 30/10/2025

Protocolo: 18909/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vererador Yacer Issa Kourani, que subscreve este documento, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Paróquia São Judas Tadeu, em especial ao pároco Pe. Ely Rosa, pelo sucesso na organização da 73ª Festa do Padroeiro de Itapevi – São Judas Tadeu 2025.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18457/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de implementação de folga anual para homens servidores públicos municipais com 50 anos ou mais, mediante apresentação de atestado médico, com o objetivo de permitir a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata, incluindo toque retal e dosagem sérica de PSA (Antígeno Prostático Específico), especialmente durante o período da campanha Novembro Azul.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 18307/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 519/2025

Data: 21/10/2025

Processo: 710/2025

Protocolo: 18379/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Denomina “Estrada Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”

Data: 21/10/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 18378/2025

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Denomina “Rua Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”

Documentos Relacionados: Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 520/2025

Tipo: Comissão

Data: 17/10/2025

Processo: 699/2025

Protocolo: 18127/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Tipo: Aplauso

Data: 13/10/2025

Protocolo: 17851/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos à professora Mônica Toledo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória dedicada à educação pública e à formação de gerações de estudantes com comprometimento, ética e paixão pelo magistério.

Data: 13/10/2025

Processo: 688/2025

Protocolo: 17863/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.

Data: 10/10/2025

Processo: 685/2025

Protocolo: 17763/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade

Data: 06/10/2025

Protocolo: 17584/2025

Situação: Impresso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Eu, Rafael Alan de Moraes Romeiro, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 07/10/2025, pelo falecimento do bebê Vitor (natimorto), ocorrido no dia 03/10/2025.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17487/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação do “Espaço Imobi”, um local destinado ao atendimento, orientação e apoio aos corretores de imóveis que atuam na cidade.

Protocolo Prefeitura: PMI 109259/2025

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 5042/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17486/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação do “Portal do Contador” no site oficial da Prefeitura

Protocolo Prefeitura: PMI 109260/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17485/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de legislação municipal específica para regulamentar e incentivar a implantação e funcionamento de espaços de “Coworking” no município

Protocolo Prefeitura: PMI 109263/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17483/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de normas e fluxos padronizados para os procedimentos de concessão de alvarás no âmbito do município.

Protocolo Prefeitura: PMI 109264/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17482/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que interceda junto à SABESP para implantação de procedimentos mais simples e ágeis na mudança de titularidade das contas de água no município.

Protocolo Prefeitura: PMI 109265/2025