CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 16/04/2026

Protocolo: 10053/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que promova o reajuste salarial e dos benefícios dos servidores públicos municipais do Executivo

Data: 16/04/2026

Protocolo: 10052/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, da necessidade de um estudo junto aos órgãos competentes da Administração Municipal para que seja realizado o ajuste da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) dos servidores públicos efetivos que atuam como motoristas de ambulância, visando o seu reconhecimento oficial como profissionais da saúde no município de Itapevi.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 10042/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que promova intervenção junto à empresa BENFICA BBTT, responsável pelo transporte coletivo municipal, a fim de que sejam instaladas placas informativas contendo os horários previstos de circulação dos ônibus, desde a saída do Terminal Central até o ponto final de cada linha, em todos os pontos de embarque e desembarque.

Data: 06/04/2026

Processo: 140/2026

Protocolo: 09391/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a promoção do acesso à energia solar por famílias de baixa renda no Município de Itapevi, e dá outras providências.”

Data: 06/04/2026

Processo: 139/2026

Protocolo: 09390/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre diretrizes para a adoção de energia solar em novas obras públicas e privadas de médio e grande porte no Município de Itapevi, e dá outras providências.”

Data: 31/03/2026

Processo: 130/2026

Protocolo: 09191/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento do Pentecostes como evento de interesse cultural, religioso e turístico.”

Tipo: Mesa

Data: 27/03/2026

Processo: 126/2026

Protocolo: 09036/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”

Data: 20/03/2026

Protocolo: 08479/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que interceda junto à ENEL para poda de árvore em contato com a fiação elétrica na Rua Amador Bueno, 55 – Amador Bueno

Protocolo Prefeitura: PMI 035856/2026

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 4037/2026

Tipo: Repudio

Data: 18/03/2026

Protocolo: 08363/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, aprova a Moção de Repúdio à conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), ocorrida durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde de quarta-feira, 18 de março de 2026, quando, proferiu falas de conteúdo transfóbico e realizou uma encenação racista amplamente apontada como prática de blackface.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 08239/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que interceda junto à gerência responsável da SABESP no município de Itapevi, diante do relatório de reclamações dos usuários no ano de 2025

Protocolo Prefeitura: PMI 035799/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 111/2026

Protocolo: 08088/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a organização da educação pública no âmbito da rede municipal de ensino, reafirmando o caráter civil, pedagógico e democrático das unidades escolares.”

Data: 16/03/2026

Processo: 110/2026

Protocolo: 08086/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”

Data: 16/03/2026

Processo: 109/2026

Protocolo: 08085/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo, à Radicalização e à Violência Motivada por Ódio, e dá outras providências.”

Data: 13/03/2026

Processo: 104/2026

Protocolo: 08060/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação da segunda alça integrante do complexo viário que liga o Corredor Oeste ao bairro Cidade da Saúde, a qual passará a se denominar Viaduto Laerte
Ferreira Godoy.

Tipo: Vereador

Data: 13/03/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 08084/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.