Parecer das Comissões Nº 269/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15091/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 188-2026 - PL 042-2026 - JUS - FIN - MEI | .docx | 22/06/2026 | 168,2 KB | |
| 188-2026 - PL 042-2026 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 06/07/2026 | 530,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 09/02/2026 | Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências. |