Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 24/02/2026
Hora: 09:00
Observações: - ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026
Frequências
Chamada Regimental - 09:08
Ausentes (2) - MARIZA MARTINS BORGES, FABIO DE FREITAS
Presentes (15) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Votações
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre o andamento do processo da primeira unidade da “Creches Primeiro Passos” no bairro da Cohab.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, se há estudos em andamento para a implantação de um ponto de coleta de sangue da fundação Pró-Sangue no município de Itapevi. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo o cronograma detalhado das obras de canalização do Ribeirão São João no Jardim São Carlos e Jardim Portela.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, se existem projeções / estudos para melhorias na Mobilidade Urbana com a Ampliação da Estrada da Curva no Bairro da Chácara Santa Cecília unindo a Rua da Curva no Bairro do Jd. Bela Vista Baixa – Itapevi - SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a implementação de novas creches na região abrangida pelos seguintes bairros: Jardim Julieta, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco, Residencial Vale do Sol I e II, Vila São João, Rainha e Bairro dos Abreus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer e academia ao ar livre na Avenida dos Bandeirantes, próximo ao número 32, Parque Suburbano, Itapevi – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Educação, se há estudos para a implantação de uma Escola Estadual no bairro Quatro Encruzilhadas, no município de Itapevi. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa "Recicla Itapevi – IPTU Verde", com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos por meio da concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes participantes
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se existem estudos para a construção de um Centro de Referência para o Tratamento da Dor Crônica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito estudos do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, a inclusão e disponibilização do medicamento Tirzepatida na Rede Pública Municipal de Saúde
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, se há estudos em andamento para a ampliação do horário de atendimento para os sábados na unidade do AME de Itapevi.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações ao Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, acerca de estudos de viabilidade técnica, financeira e estrutural para implementação de uma “areninha esportiva” que contenha playground infantil, área de pet, quadra e pista de caminhada na região abrangida pelos bairros Jardim Julieta, Jardim Itapevi, Vila São João, Residencial Vale do Sol I e II, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco e Bairro dos Abreus, inclusive se existem terrenos de domínio público ou para desapropriação para construção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à regularização e ampliação do sistema de saneamento básico do Bairro (Corinthians) no município de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento visando a criação de um acesso ligando o bairro Alto da Colina, no município de Itapevi, à cidade de Cotia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a construção de Areninhas no Jd. Cruzeiro, Monte Serrat, Cruz Grande e Pq. Miraflores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com a carreta do programa Mulheres de Peito no exercício de 2026.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplauso para o Sr. Ivonaldo de Santana Nascimento em reconhecimento ao excelente trabalho que vem realizando como Diretor Geral do Cemitério Municipal de Itapevi, Olavo de Castro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. José Henrique Macedo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 025/2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (4) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de CEMEB “Primeiros Passos” Ana Maria Soares de Oliveira a creche localizada na Rua Luiz Miguel Diaz em Amador Bueno, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (3) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Vereador
Autoria: AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Altera o Decreto Legislativo Nº 4/2026, que dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (3) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES
Resultado: Aprovado
