Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 24/02/2026

Hora: 09:00

Observações: - ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026


Frequências

Chamada Regimental - 09:08

Ausentes (2) - MARIZA MARTINS BORGES, FABIO DE FREITAS

Presentes (15) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO


Votações

Requerimento Nº 24/2026

Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre o andamento do processo da primeira unidade da “Creches Primeiro Passos” no bairro da Cohab.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, se há estudos em andamento para a implantação de um ponto de coleta de sangue da fundação Pró-Sangue no município de Itapevi. ”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 26/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo o cronograma detalhado das obras de canalização do Ribeirão São João no Jardim São Carlos e Jardim Portela.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 27/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, se existem projeções / estudos para melhorias na Mobilidade Urbana com a Ampliação da Estrada da Curva no Bairro da Chácara Santa Cecília unindo a Rua da Curva no Bairro do Jd. Bela Vista Baixa – Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 29/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicito informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a implementação de novas creches na região abrangida pelos seguintes bairros: Jardim Julieta, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco, Residencial Vale do Sol I e II, Vila São João, Rainha e Bairro dos Abreus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 30/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer e academia ao ar livre na Avenida dos Bandeirantes, próximo ao número 32, Parque Suburbano, Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 31/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Educação, se há estudos para a implantação de uma Escola Estadual no bairro Quatro Encruzilhadas, no município de Itapevi. ”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 33/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa "Recicla Itapevi – IPTU Verde", com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos por meio da concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes participantes

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 35/2026

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se existem estudos para a construção de um Centro de Referência para o Tratamento da Dor Crônica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 37/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito estudos do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, a inclusão e disponibilização do medicamento Tirzepatida na Rede Pública Municipal de Saúde

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 38/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, se há estudos em andamento para a ampliação do horário de atendimento para os sábados na unidade do AME de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 39/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicito informações ao Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, acerca de estudos de viabilidade técnica, financeira e estrutural para implementação de uma “areninha esportiva” que contenha playground infantil, área de pet, quadra e pista de caminhada na região abrangida pelos bairros Jardim Julieta, Jardim Itapevi, Vila São João, Residencial Vale do Sol I e II, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco e Bairro dos Abreus, inclusive se existem terrenos de domínio público ou para desapropriação para construção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 41/2026

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à regularização e ampliação do sistema de saneamento básico do Bairro (Corinthians) no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 42/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento visando a criação de um acesso ligando o bairro Alto da Colina, no município de Itapevi, à cidade de Cotia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 44/2026

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a construção de Areninhas no Jd. Cruzeiro, Monte Serrat, Cruz Grande e Pq. Miraflores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com a carreta do programa Mulheres de Peito no exercício de 2026.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Moção Nº 39/2026 - Aplauso

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplauso para o Sr. Ivonaldo de Santana Nascimento em reconhecimento ao excelente trabalho que vem realizando como Diretor Geral do Cemitério Municipal de Itapevi, Olavo de Castro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Moção Nº 40/2026 - Aplauso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. José Henrique Macedo

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1583/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 025/2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Ausente (4) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2026

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de CEMEB “Primeiros Passos” Ana Maria Soares de Oliveira a creche localizada na Rua Luiz Miguel Diaz em Amador Bueno, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Ausente (3) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Vereador

Autoria: AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Altera o Decreto Legislativo Nº 4/2026, que dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Ausente (3) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES

Resultado: Aprovado

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