Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025
Tipo: Parcial
Data: 04/08/2026
Protocolo: 18737/2026
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 527 Mensagem 067 de 2026 - Veto Parcial - Autografo 72-2026 | 06/08/2026 | 760,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 336/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 | 14/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 527/2025 | 31/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |