Parecer das Comissões Nº 257/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025
Data: 08/06/2026
Protocolo: 13648/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 174-2026 - PL 527-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 08/06/2026 | 167,9 KB | |
| 174-2026 - PL 527-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 25/06/2026 | 616,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 527/2025 | 31/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências |