Resolução Nº 40/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 17338/2025
Situação: Tramitando
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO
Assunto: Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RESOLUÇÃO-040-2025“Altera a Resolução n.º 222022, acrescentando inciso ao Art. 4º e alterando a redação do Art. 16”. | .docx | 30/09/2025 | 319,3 KB | |
| RESOLUÇÃO-040-2025“Altera a Resolução n.º 222022, acrescentando inciso ao Art. 4º e alterando a redação do Art. 16”. - Documento Assinado | 01/10/2025 | 482,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 47/2025 | 22/08/2025 |
Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |