Parecer das Comissões Nº 288/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16154/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
Observações: 205-2026 - VETO TOTAL AO PL 347-2025 - MANUTENÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 205-2026 - VETO TOTAL AO PL 347-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 166,8 KB | |
| 205-2026 - VETO TOTAL AO PL 347-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 01/07/2026 | 412,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 347/2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.” |