Parecer das Comissões Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Data: 16/03/2026
Protocolo: 08145/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 071-2026 - PL 347-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 16/03/2026 | 225 KB | |
| 071-2026 - PL 347-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 30/03/2026 | 683,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 347/2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.” |