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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

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Resoluções (24)

Nº 23/2025 - 26/06/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 22/2025 - 26/06/2025 - Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi

Nº 21/2025 - 26/06/2025 - Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

Nº 20/2025 - 27/05/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 19/2025 - 29/04/2025 - Cria o ciclo de debates “Pensando Itapevi”.

Nº 18/2025 - 15/04/2025 - Altera a Resolução 23, de 12 de dezembro de 2023.

Nº 17/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Representação para participação no Congresso ‘XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais’, em Brasília/DF”.

Nº 16/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+ no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providencias.

Nº 15/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.

Nº 14/2025 - 11/03/2025 - Disciplina a Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 13/2025 - 11/03/2025 - Cria o Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 12/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre abastecimento de água, prolongamento de rede de esgoto e realização de novas instalações, no Município, com ênfase nos bairros: Iracema, Jurema, Santo Antônio e macro Amador Bueno.

Nº 11/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre trânsito, mobilidade urbana e transportes terrestres no Município com ênfase na duplicação da Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.

Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 8/2025 - 11/02/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 7/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre temas relacionados à saúde no Município de Itapevi.

Nº 6/2025 - 04/02/2025 - Cria Programa de Redução de Gratificações e Valorização do Servidor.

Nº 5/2025 - 04/02/2025 - Regulamenta a Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos Preliminares nas contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 4/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

Nº 3/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Apoio as Mães Atípicas

Nº 21/2024 - 29/10/2024 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, do Programa Vereador Universitário, e adota outras providências

Nº 20/2024 - 29/10/2024 - Estabelece no âmbito da Câmara Municipal diretrizes para a execução do Programa “Câmara de Vereadores Mirins

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