Vereadores - MAURICIO ALONSO MURAKAMI - Proposituras
Resoluções (51)
Nº 13/2026 - 23/06/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 12/2026 - 09/06/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências
Nº 11/2026 - 02/06/2026 - “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.
Nº 10/2026 - 02/06/2026 - “Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”.
Nº 9/2026 - 26/05/2026 - “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”
Nº 8/2026 - 26/05/2026 - “Institui a Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 7/2026 - 19/05/2026 - “Dispõe sobre o Setor de Arquivo, cria o Repositório Virtual, institui a Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 6/2026 - 19/05/2026 - “Regula procedimentos para a classificação, registro e publicidade de documentos sigilosos na Câmara Municipal de Itapevi, adequando-se à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 2.578 de 27 de agosto de 2018”.
Nº 5/2026 - 19/05/2026 - “Altera a Resolução nº 30 de 2021 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”.
Nº 41/2025 - 01/10/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2021 – REGULAMENTA A PRESENÇA DE VEREADORES NAS COMISSÕES
Nº 40/2025 - 01/10/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Nº 39/2025 - 23/09/2025 - Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências
Nº 38/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora
Nº 37/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 36/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 35/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.
Nº 34/2025 - 26/08/2025 - “Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi)”.
Nº 33/2025 - 19/08/2025 - Cria a Frente Parlamentar Itapevi-China”.
Nº 32/2025 - 19/08/2025 - “Institui o Programa Câmara Aberta e Popular no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”.
Nº 31/2025 - 19/08/2025 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa Permanente de Humanização no Atendimento ao Público no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”
Nº 30/2025 - 19/08/2025 - “Fica Criado o Programa de Inteligência Emocional no Trabalho”.
Nº 29/2025 - 19/08/2025 - “Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher”.
Nº 28/2025 - 19/08/2025 - “Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências.”
Nº 27/2025 - 19/08/2025 - Institui o fornecimento de cordão de fita com desenhos inclusivos e de serviços na Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 26/2025 - 19/08/2025 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com defi-ciências ocultas.
Nº 25/2025 - 12/08/2025 - “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a se-mana da Democracia e da Cidadania”.
Nº 24/2025 - 05/08/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 23/2025 - 26/06/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 22/2025 - 26/06/2025 - Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 21/2025 - 26/06/2025 - Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 20/2025 - 27/05/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 19/2025 - 29/04/2025 - Cria o ciclo de debates “Pensando Itapevi”.
Nº 18/2025 - 15/04/2025 - Altera a Resolução 23, de 12 de dezembro de 2023.
Nº 17/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Representação para participação no Congresso ‘XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais’, em Brasília/DF”.
Nº 16/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+ no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providencias.
Nº 15/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA.
Nº 14/2025 - 11/03/2025 - Disciplina a Seção de Cerimonial da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 13/2025 - 11/03/2025 - Cria o Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 12/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre abastecimento de água, prolongamento de rede de esgoto e realização de novas instalações, no Município, com ênfase nos bairros: Iracema, Jurema, Santo Antônio e macro Amador Bueno.
Nº 11/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre trânsito, mobilidade urbana e transportes terrestres no Município com ênfase na duplicação da Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.
Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 8/2025 - 11/02/2025 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 7/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre temas relacionados à saúde no Município de Itapevi.
Nº 6/2025 - 04/02/2025 - Cria Programa de Redução de Gratificações e Valorização do Servidor.
Nº 5/2025 - 04/02/2025 - Regulamenta a Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos Preliminares nas contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 4/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.
Nº 3/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Apoio as Mães Atípicas
Nº 21/2024 - 29/10/2024 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, do Programa Vereador Universitário, e adota outras providências
Nº 20/2024 - 29/10/2024 - Estabelece no âmbito da Câmara Municipal diretrizes para a execução do Programa “Câmara de Vereadores Mirins