Resolução Nº 13/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15127/2026
Situação: Tramitando
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO-13-2026 - Descongela CMI | .docx | 26/06/2026 | 320,8 KB | |
| RESOLUÇÃO-13-2026 - Descongela CMI - Documento Assinado | 30/06/2026 | 467,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 17/2026 | 10/06/2026 |
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |