CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de uma equipe especializada da Guarda Municipal para monitorar medidas protetivas, acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e atuar de forma integrada com a rede de proteção, garantindo segurança e acolhimento humanizado, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, se há estudos para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, interceda junto ao órgão competente, sobre a possibilidade de realizar uma estrutura de um Hemocentro Itinerante para doação de sangue nas escolas municipais e estaduais de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de oficialização e identificação com placas nos pontos de ônibus no Município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, estudos sobre a implantação de abrigo seguro em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Realização de Ciclo de Oficinas sobre Cidadania, Direitos Humanos e Sustentabilidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco, junto a Secretaria Competente se há estudos para implantação na grade curricular municipal a disciplina de Xadrez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Realização de Feiras de Empregabilidade Voltadas à Inclusão de Pessoas com Deficiência, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco junto a Secretaria Municipal de Educação, estudos para a implantação do projeto FEE (Formação Educacional Esportiva) em todas as escolas do nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy–Teco, à Secretaria de Educação, informações se há no cronograma alguma previsão de implementação de Judô e karatê nas Aulas de Educação Física nas Escolas do futuro, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações da BB Transporte e Turismo, sobre a possibilidade da isenção da taxa na aquisição da segunda via do cartão Benfácil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Realização de Ação de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde Mental de Jovens

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, referente a implantação de corrimão na viela entre a rua Esperança e rua Verona no Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere estudo da implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos, com atendimento jurídico, psicológico e social para vítimas de violações, em articulação com Defensoria Pública, OAB, CREAS e entidades de direitos humanos, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Conselho Municipal de Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso, com representantes de diversas tradições de fé e da sociedade civil, promovendo o respeito, a cooperação entre comunidades e o combate à intolerância religiosa, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, com editais de incentivo, apoio técnico, premiações e contratação de espetáculos de grupos teatrais locais, promovendo o fortalecimento da produção cênica da cidade, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco junto à Secretaria de Fazenda e Patrimônio, estudos para implantação do IPTU Social, em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estudos para instalação de lixeiras públicas em todas as Areninhas, em nosso Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy – Teco, junto a Secretaria Municipal Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudos para que seja instalado lixeiras papeleiras nos postes, na extensão da pista de corrida e caminhada localizada na Av. Coronel PM Nelson Tranchesi, após o posto da saída sentido Castelo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação de um Comitê Municipal de Prevenção à Violência Urbana, com participação de representantes da segurança, educação, saúde, assistência social, juventude, cultura e sociedade civil, com o objetivo de propor políticas integradas de prevenção e inclusão social, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy – Teco, junto a Secretaria Municipal Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudos para que seja instalado lixeiras papeleiras nos postes, na extensão da pista de corrida e caminhada localizada no Corredor Oeste.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa “Arte na Praça”, com apresentações regulares em espaços públicos realizadas por artistas locais, grupos de teatro, dança, música, capoeira e poesia, valorizando a produção cultural da cidade e ampliando o acesso da população à cultura, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy – Teco, junto a Secretaria Municipal Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudos para que seja instalado lixeiras papeleiras nos postes do novo acesso da COHAB (Av. Yasmim), nesse Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: : Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aquisição de macas para a Arena Santa Rita, Vila da paz e Amador nesta urbe.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: "Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2026"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Dispõe sobre a proteção e cuidados com o cão comunitário no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esporte na Terceira Idade.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Adnã Fernando Souza Grapiúna e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado