Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026
Tipo: Bancada
Data: 11/09/2026
Processo: 377/2026
Protocolo: 21180/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| XXX - Título de Pastor Daniel Berg ao Sr. Elizeu Garcia Martins | .docx | 11/09/2026 | 1,6 MB | |
| XXX - Título de Pastor Daniel Berg ao Sr. Elizeu Garcia Martins - Documento Assinado | 11/09/2026 | 620,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 342/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026 | 21/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026 - "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
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| Decreto Legislativo Nº 49/2026 | 22/09/2026 |
"Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (4) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Resultado: Aprovado