Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2026
Protocolo: 19085/2026
Assunto: ORDEM DO DIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 11/08/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Requerimentos
Requerimento Nº 2080/2026 - Autor: AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação das seguintes proposições: Moções nºs 142, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2026, Projetos de Decreto Legislativo nºs 036, 048/2026..
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 79/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Isaque dos Santos Alves, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pastor Josias Pedro da Silva, e dá outras providências. .
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga da Medalha Jovem Talento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Senhora Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Mônica Alessandra Lopes Martins, e dá outras providências”..