Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026
Data: 21/05/2026
Processo: 213/2026
Protocolo: 12019/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Senhora Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2026 | 403,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 46/2026 | 11/08/2026 |
“Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências."
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (5) - FABIO DE FREITAS, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Resultado: Aprovado