Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026
Data: 13/05/2026
Processo: 193/2026
Protocolo: 11424/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2026 | 425,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 323/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 | 06/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 45/2026 | 11/08/2026 |
“Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (5) - FABIO DE FREITAS, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Resultado: Aprovado