Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09136/2026
Assunto: ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 30/03/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 85/2026 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Institui o Programa Municipal “Não Se Cale”, destinado à prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 87/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Itapevi às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 88/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Projeto de Lei Nº 89/2026 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a instituição do Programa “Itapevida Mais”, voltado à prevenção da obesidade e das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 10/2026 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: " Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”".
Requerimentos
Requerimento Nº 287/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, acerca de estudo para construção de um novo prédio para a USF (Unidade de Saúde da Família) do bairro Jardim Vitápolis..
Requerimento Nº 288/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de creche de tempo integral no bairro Mont Serrat..
Requerimento Nº 290/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja estudada a viabilidade de implementar um programa de bolsas para estudantes de baixa renda que desejam frequentar cursinhos pré-vestibulares, com o intuito de aumentar o acesso à educação superior.
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Requerimento Nº 291/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a análises para uma parceria com o Hospital Veterinário de São Paulo ou Osasco para atendimentos dos casos de médio e alta complexidade na saúde animal. .
Requerimento Nº 292/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo por meio da Secretaria Municipal de Segurança, na pessoa da Sra. Secretária Priscilla Camargo, acerca da previsão de integração de Câmeras internas de Vídeo Monitoramento dos ônibus municipais dessa municipalidade com a central de monitoramento da GCM, conforme resposta constante do ofício S.G. nº 3880/2025, processo PMI 084763/2025.
Requerimento Nº 294/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos ou Consta em Cronograma, Construção de novas Creches no Bairro da Chácara Santa Cecília e Jardim Briquet, nesta municipalidade – Itapevi - SP. .
Requerimento Nº 296/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Educação, que informe se dentro do orçamento destinado a Educação, aprovado para o ano de 2025, consta a ampliação do CEMEB Dimarães Antônio Sandei no bairro Jardim Portela..
Requerimento Nº 298/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja proposta a implementação do programa, Bairro Mais Seguro, incentivando a formação de grupos de vizinhança em parceria com a Guarda Municipal para o fortalecimento da segurança comunitária..
Requerimento Nº 299/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal e Estadual, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, interceda junto à Companhia de Água e Saneamento Básico - SABESP, para que informe esta Casa de Leis se há possibilidade de se realizar a “Implantação de uma rede de coleta de esgoto no bairro São Benedito, município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 300/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de farmácias no Pronto-Atendimento de Amador Bueno.
Requerimento Nº 302/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de creche de tempo integral no bairro Rosemary..
Requerimento Nº 304/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Governo, se há previsão acerca do cronograma para início das obras, para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Jardim Bela Vista Alta, neste município..
Requerimento Nº 305/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de extensão do horário de funcionamento da feira noturna até as 23 horas, com o objetivo de atender à demanda dos feirantes e consumidores, promovendo maior movimentação econômica e convivência social.
Requerimento Nº 306/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que sejam criadas linhas de microcrédito e medidas de desburocratização para fomentar o empreendedorismo local e fortalecer a economia municipal.
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Requerimento Nº 307/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a criação de um Circuito Gastronômico no Parque da Cidade e no Parque da Cohab, no município de Itapevi.
Requerimento Nº 308/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, para que seja realizado estudos sobre a Construção de Passarela que ligue a Rua Osvaldo Francisco no Bairro do Jardim Dona Elvira ao Corredor Oeste nesta municipalidade – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 309/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de uma creche de tempo integral no bairro Vila Santa Rita..
Requerimento Nº 310/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, junto ao órgão competente, estudo de viabilidade para a construção de piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso (CCI) - município – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 311/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca do cronograma e estudos técnicos para a continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada de Araçariguama até a divisa com Itapevi (Bairro Cururuquara)..
Requerimento Nº 313/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que visem um cronograma de “Plantio de mudas de árvores em áreas de descarte irregular de lixo”, no município de Itapevi-SP..
Moções
Moção Nº 51/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Espedito Correia Lima, por seu trabalho como comerciante em Itapevi há 12 anos..