Expediente - 1ª Sessão Comissões de 2026
Tipo: Expediente
Data: 03/03/2026
Protocolo: 07231/2026
Assunto: 1ª Reunião da Comissão de Segurança Pública Ciência e Tecnologia
Matérias
Projeto de Lei Nº 463/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 11/2026 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo para cooperação na área de segurança pública, no âmbito da Lei Municipal nº 1.871/2007, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 52/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".