Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2025
Protocolo: 13670/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 412/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.373 de 17 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 413/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : Regulamenta o regime de atendimento nas creches da Rede Municipal de Ensino de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 414/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.011, de 24 de março de 2022..
Projeto de Resolução Nº 40/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 45/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso d drogas e da outras providências..
Projeto de Lei Nº 105/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 255/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no Município de Itapevi.
Projeto de Lei Nº 296/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino..