Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2025
Protocolo: 07275/2025
Observações: LEITURA DA BIBLIA, VOTO DE PESAR, ATA DA 10º SESSÃO ORDINARIA; JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA; OFICIOS EXECUTIVO; INDICAÇÕES
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 217/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 218/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a proibição da criação e utilização de banheiros unissex em escolas e espaços públicos municipais de Itapevi e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 219/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 220/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Autoriza a presença de acompanhantes pessoais em escolas da Rede Municipal de Ensino para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 222/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre critérios para a alocação adequada de Agentes de Inclusão por criança com deficiência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 223/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a priorização e a definição de prazos máximos para o atendimento de neurologista infantil a crianças com suspeita ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 225/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre incentivo à pesquisa científica, acadêmica e tecnológica voltada à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 226/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre o incentivo e apoio ao uso de tecnologias assistivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 227/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispões sobre a autorização do ingresso e a permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em qualquer local público ou privado, transportando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. ".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg a Pastora Luciana Roldão Anselmo Rocha, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg a Pastora Pamela da Rocha Goulart, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Alessandro Rogério dos Santos, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense. ao Excelentíssimo Deputado Rafael Saraiva Gaia e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 228/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Civil nas Escolas e nas Comunidades” no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 229/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 230/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 3.003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 231/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A DATA- BASE DE MAIO DE 2025 EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL Nº 096/2018, 097/2018 E 098/2018.".
Projeto de Lei Nº 232/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 233/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE O VALOR DA NOVA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jorge Nelson Ajala, e dá outras providências.".
Requerimentos
Requerimento Nº 738/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Sabesp – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize estudos para a implantação de Rede de Esgoto na Rua das Pitangas – Chácara Vitápolis, neste município.
Requerimento Nº 741/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro no final da Rua Cação, Jardim São Carlos, neste Município. .
Requerimento Nº 743/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações do Executivo, quanto à construção de uma creche primeiro passos, no bairro Jardim São Carlos, neste Município..
Requerimento Nº 747/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre estudo para a possibilidade de implantar postes de energia com iluminação solar.
Requerimento Nº 748/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto as Secretarias de Saúde e da Educação, sobre estudo para a possibilidade de se ministrar cursos de brigadas de incêndio nos postos de saúde e escolas do município de Itapevi..
Requerimento Nº 752/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implementação de um programa de incentivo financeiro para micro e pequenos empreendedores do município de Itapevi.
Requerimento Nº 757/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr, Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações se consta no cronograma da municipalidade regularização e pavimenta da rua chamada “terra vermelha” atrás da rua nova esperança na Vila da Paz
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Requerimento Nº 759/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de isentar do pagamento da tarifa de ônibus os estudantes de qualquer nível educacional dentro do município de Itapevi.
Requerimento Nº 763/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas para criar o “Programa Empresa Amiga dos Animais” em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 764/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a há possibilidade de uma parceria com Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para oferecer cursos gratuito aos munícipes, criando um “Programa Qualifica Mais Itapevi.”.
Requerimento Nº 768/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a transformação do CEMEB Dra. Zilda Arns Neumann em uma Escola do Futuro de tempo integral no bairro Jardim São Carlos, neste Município..
Requerimento Nº 770/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar. Se a estudos sobre a Construção de uma nova UBS Cohab, situada na rua Sebastião Mamede 205 na COHAB I..
Requerimento Nº 771/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, estudos para a reforma da escola E.E Professora Ignes Amélia de Oliveira Machado em nosso Município de Itapevi..
Requerimento Nº 773/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a expansão do projeto “creche primeiros passos”.
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Requerimento Nº 774/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, informações sobre uma parceria público privada para um programa chamado “Caçamba Social”.com foco em melhor descarte de entulho de construções, lixos e preservação do Meio Ambiente em nossa cidade..
Requerimento Nº 775/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre o Programa de Rede de Proteção as Gestantes de Itapevi (Mães Itapevienses) – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 776/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas para criação de um projeto intitulado “Praça dos Pets” em Itapevi – SP.
Requerimento Nº 778/2025 - Autor: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Defesa dos Animais, aos cuidados do Sr. Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho), sobre a implementação do “Selo verde” para o reconhecimento das empresas e pessoas físicas que preservam o Meio Ambiente de forma constante dentro de suas áreas institucionais bem como de sua área residencial.
Requerimento Nº 779/2025 - Autor: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, aos cuidados do Sr. Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) sobre o ato de continuidade da distribuição das cartilhas de Proteção ao Animal e Lei dos Crimes Ambientais.
Requerimento Nº 785/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações do Governo do Estado de São Paulo, junto à Secretaria de Estado da Educação, se há estudos em andamento para reforma da Escola Estadual Professora Iracema Rauen Maciel – localizado na Avenida. Benfica, 295 - Vila Santa Rita, nesta municipalidade. .
Requerimento Nº 787/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao órgão competente, para criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional e Independência Financeira para mulheres vítimas de violência, no município de Itapevi SP..
Requerimento Nº 789/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao órgão competente, sobre autorização de isenção temporária do pagamento de tarifas de transporte público e serviços essenciais para mulheres vítimas de violência doméstica- no município de Itapevi SP..
Requerimento Nº 795/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a ampliação dos cursos oferecidos pela FATEC e ETEC instaladas neste município.
Requerimento Nº 797/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, no sentido de verificar se existem estudos e ou cronograma para pavimentação na Estrada Antiga de Itú, no bairro Ambuitá.
Requerimento Nº 798/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de Escolas do Futuro nos bairros Bela Vista e Jardim Rosemary.
Moções
Moção Nº 121/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso que subscreve este documento, aprovam Moção de aplausos os presentes pastores no evento da marcha para Jesus e parabenizado também o evento ocorrido..
Moção Nº 122/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, apresenta Moção de Aplausos à Sra. Adélia Moraes de Andrade, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção Nº 123/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alfredo Prokisch Sobrinho, em reconhecimento ao seu exemplo de dedicação, comprometimento e contribuição ímpar para o bom funcionamento da administração pública municipal..
Moção Nº 124/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, apresenta a presente Moção de Aplausos à Senhora Cláudia Pete de Sousa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade itapeviense, em especial à área da cultura e educação..
Moção Nº 125/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresenta Moção de Aplausos à Sra. Patrícia Cristina Cardoso Padilha, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, amor e compromisso com a educação, a cultura e o desenvolvimento do município de Itapevi..
Comissões
Projeto de Lei Nº 238/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DO MERCADO MUNICIPAL “MARIA MADALENA FELIPE DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Requerimento Nº 732/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de um Pronto Socorro (P.A) na Cohab.".
Requerimento Nº 755/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre estudos para a possibilidade de Construção da Escola do Futuro que irá atender os Bairros Chácara Santa Cecília e Jardim Briquet – Itapevi – SP. ".
Requerimento Nº 784/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um número de Whatsapp para os munícipes terem acesso a todos serviços da prefeitura, e ser um canal aberto para a população fazer reclamações, denuncia entre outras necessidades.".
Requerimento Nº 788/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Solicito informações do Executivo junto ao órgão competente, para que celebre contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de Equipamentos Públicos Municipais na cidade de Itapevi, em conformidade com a prática de "Naming Rights", visando à obtenção de recursos adicionais para o município, no município de Itapevi SP.".
Requerimento Nº 796/2025 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY: "Súmula: “Requeiro informações Junto ao Ministério de Educação do Governo Federal, se há estudos para a implantação de um Centro de Traumatologia no município de Itapevi, que conte com ortopedistas e realize exames ortopédicos. ”".