Projeto de Lei Nº 225/2025
Data: 24/04/2025
Processo: 278/2025
Protocolo: 07128/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre incentivo à pesquisa científica, acadêmica e tecnológica voltada à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2025 | 348,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminha parecer
Complemento: observação ao projetos sobre: vício de iniciativa, inobservância dos princípios orçamentários impacto no município, conflito com normas estadual e a legalidade da matéria com a Constituição Federal.
Resposta: 08/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 08/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao Pl 225/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Envio de Parecer
Complemento: Parecer ao PL 225/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Nº 225/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre incentivo à pesquisa científica, acadêmica e tecnológica voltada à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/11/2025 | Votação |