Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 24/04/2025

Processo: 278/2025

Protocolo: 07128/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Dispõe sobre incentivo à pesquisa científica, acadêmica e tecnológica voltada à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Itapevi.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/04/2025 348,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Setor de Suporte às Comissões

Destinatário: Procuradoria do Legislativo

Envio: 06/05/2025

Objetivo: Encaminha parecer

Complemento: observação ao projetos sobre: vício de iniciativa, inobservância dos princípios orçamentários impacto no município, conflito com normas estadual e a legalidade da matéria com a Constituição Federal.

Resposta: 08/05/2025

Resultado: emitir parecer

2

Remetente: Procuradoria do Legislativo

Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI

Envio: 08/05/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2025 29/04/2025 Leitura

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