Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/03/2025
Protocolo: 04706/2025
Observações: LEITURA DA BIBLIA; MINUTO DE SILENCIO; ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11-02-2025; OFICIOS EXECUTIVO; OFICIOS DIVERSOS; INDICAÇÕES.
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 61/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a adaptação dos parques e playgrounds públicos do Município de Itapevi para garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 62/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Presença de Intérpretes de Libras e a Capacitação em Comunicação Alternativa nos Prontos Socorros e Hospitais Públicos e Privados Municipais de Itapevi.’’
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Projeto de Lei Nº 63/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Dispõe sobre a Criação de Espaços Sensoriais Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Parques Municipais de Itapevi e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 64/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Institui o programa “Adote uma Lixeira”, e dá outras providencias".
Projeto de Lei Nº 65/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "“Dispõe sobre ao prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA na Cidade de Itapevi”.".
Projeto de Lei Nº 66/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“CRIA O PROTOCOLO E INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".
Projeto de Lei Nº 67/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".
Projeto de Lei Nº 68/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Denomina que antes de cada show ou eventos no município, seja passado vídeos contra drogas, prevenção da gravidez precoce e outros demais que levam ao impacto ao desenvolvimento juvenil.".
Projeto de Lei Nº 69/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a implantação de monitoramento inteligente com tecnologia de Inteligência Artificial (IA) nos pontos de ônibus do Município de Itapevi para reconhecimento de situações de risco e acionamento imediato da segurança pública.".
Projeto de Lei Nº 70/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 71/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Estabelece a política de incentivo à prática do atletismo no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 72/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Estabelece a política de incentivo à prática do basquetebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 73/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Estabelece a política de incentivo à prática da capoeira no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 74/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do combattenco no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 75/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de dama no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 76/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica aeróbica no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 77/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica artística no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 78/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica localizada no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 79/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: ""Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica rítmica no Município de Itapevi, e dá outras providências”."'".
Projeto de Lei Nº 80/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "
“Estabelece a política de incentivo à prática do handebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 81/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do jiu-jitsu no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 82/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do judô no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 83/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do muay thai no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 84/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do taekwondo no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 85/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do tênis de mesa no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 86/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do voleibol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 87/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 88/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Institui no Município de Itapevi, o “Dia do Xadrez”, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 89/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO".
Projeto de Lei Nº 90/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“INSTITUI O DIA MOVIMENTO DO CARISMA “MÃES QUE ORAM PELO SEUS FIHOS” A SER INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".
Requerimentos
Requerimento Nº 90/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria do Governo sobre a necessidade do “Memorial Parque Itapevi” – COHAB, ter um crematório próprio, terceirizar ou subcontratar.
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Requerimento Nº 91/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se há estudos sobre a possibilidade do acionamento da Guarda Civil Municipal através de aplicativo de mensagens..
Requerimento Nº 92/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, junto ao órgão competente, para saber se existe estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistema de videomonitoramento no Jardim Julieta, município Itapevi – SP.
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Requerimento Nº 95/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências..
Requerimento Nº 96/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre possibilidade de implantação de uma Academia ao ar livre e um Playground no bairro: Jardim Jurema – Itapevi – S.P..
Requerimento Nº 98/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao Governo do estado de São Paulo, se existem algum planejamento ou estudo para construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil.
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Requerimento Nº 99/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a implantação de um centro de hemodiálise no Hospital Geral de Itapevi.”.
Requerimento Nº 101/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, informações sobre a possibilidade de uma parceria com empresas privadas de aplicativos, para criar um aplicativo oferecendo aos munícipes todos os serviços da Prefeitura..
Requerimento Nº 105/2025 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais se há estudos para a Implementação de um Programa de Arborização Urbana Inteligente em Itapevi..
Requerimento Nº 106/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, quanto a estudos de viabilidade técnica, financeira e estrutural para implementação de playground infantil, área de pet, e pista de caminhada no Bairro Vale do Sol 2, no município– Itapevi - SP..
Requerimento Nº 111/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo sobre o decreto nº 5.720 de 2022, declarando de utilidade pública parte do terreno urbano denominado como gleba A-1, conhecido popularmente “CAMPO DO ROSEIRÃO”, qual o prazo para início das obras? Já tem algum processo de Licitação em andamento?.
Requerimento Nº 112/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Esportes e Lazer, se já existe alguma iniciativa relacionada as parcerias PPP para apoiar/patrocinar os Campeonatos de Futebol de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 114/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Instalação de um Circo Escola, no município de Itapevi/SP. .
Requerimento Nº 115/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, sobre o andamento do processo de implantação da numeração oficial em nosso município.”.
Requerimento Nº 117/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto:
Requer Informação sobre a possibilidade de entrega de enxovais para as famílias de baixa renda do Município.
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Requerimento Nº 122/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, providência junto à Secretaria de Segurança, Transito e Transporte, sobre estudo para implantação de sinalização de alerta nós radares.
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Requerimento Nº 123/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre se a estudos para construção de uma Arena Society de Fut 7, em nosso Município..
Requerimento Nº 124/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade do município de Itapevi aderir ao Programa Viver Melhor, do Governo do Estado de São Paulo, para a recuperação de moradias em situações precárias neste município.”.
Requerimento Nº 126/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Descentralização das Atividades Culturais, no município de Itapevi-SP. .
Requerimento Nº 127/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para a Construção de uma Creche Infantil no terreno de domínio público situado entre a Rua Pitangas e Estrada Velha de Itu, próximo a fábrica da Casa Suíça, altura do nº 438 – Jd. Vitápolis – neste município..
Requerimento Nº 128/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo acerca de estudo referente à implantação da tecnologia de reconhecimento facial nas viaturas da GCMI..
Requerimento Nº 129/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy sobre o estudo e viabilidade de implantação do Parque Ecológico Municipal do Município de Itapevi.
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Moções
Moção Nº 85/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, APROVA a Moção de Aplausos à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário..
Moção Nº 86/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova Moção de APLAUSOS à APAE de Itapevi, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela realização da peça “Um Sonho” – O Musical. .
Moção Nº 87/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Ana Maria Souza Ferreira Zaccaro, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 88/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Roberto de Freitas, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 89/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Elizangela Coletti, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 90/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Ivanise Cesario de Souza, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 91/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Jenifer Amorim Silicani, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 92/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Maria Cecilia dos Santos, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 93/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Maria Helena da Silva Freitas, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 94/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Marta Janete de Mello Cardia, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 95/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Mirian Souza dos Santos, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 96/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Natalia Silicani Moreira, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 97/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Cristiano Martins, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 98/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Valmira Guedes de Oliveira N., por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 99/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Sra. Thais da Silva Rosa, por sua excelente contribuição para a cidade de Itapevi por meio da APAE e pelo desenvolvimento da peça “Um Sonho” – O Musical..
Moção Nº 100/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: MARIZA MARTINS BORGES : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora Mariza Martins Borges, que subscreve este documento, aprova a Moção de Repúdio ao Posto de Atendimento ao Cliente da Sabesp no Resolve Fácil de Itapevi, devido ao descaso e desrespeito no atendimento aos munícipes, principalmente, os com necessidades especiais..
Moção Nº 101/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, aprova a Moção de Apoio ao Jogador Luighi e à Sociedade Esportiva Palmeiras.
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Moção Nº 102/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, aprova a Moção de Repúdio à CONMEBOL pelo caso de racismo ocorrido na Copa Libertadores da América Sub-20.
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Moção Nº 103/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: IVONILDO ANDRADE DA HORA : A Câmara Municipal de Itapevi, através de seu vereador Ivonildo Andrade da Hora (Chambinho) que subscreve este documento, aprova Moção de APLAUSO, à Sra Sidmary Aparecida Góes de Souza Santos Lima, por seus trabalhos na ong Base Mirim Ambiental de Itapevi.
Moção Nº 104/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: IVONILDO ANDRADE DA HORA : A Câmara Municipal de Itapevi, através de seu Vereador Ivonildo Andrade da Hora – Chambinho, que subscreve este documento, aprova Moção de APLAUSO, ao Sr. Jackson Rodrigo dos Santos Lima Souza, por seus trabalhos na ong Base Mirim Ambiental de Itapevi.