Projeto de Lei Nº 63/2025
Data: 11/03/2025
Processo: 100/2025
Protocolo: 04373/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: “Dispõe sobre a Criação de Espaços Sensoriais Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Parques Municipais de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/03/2025 | 467,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - “Dispõe sobre a Criação de Espaços Sensoriais Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Parques Municipais de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Leitura |
Votações
5ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO