CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 22/10/2024

Protocolo: 14396/2024

Situação: Principal

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ RICARDO DOS SANTOS, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, MARIZA MARTINS BORGES, AROLDO GUEIROS DA SILVA, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2024

Tipo: Repudio

Data: 15/10/2024

Protocolo: 14130/2024

Situação: Apenso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA), AROLDO GUEIROS DA SILVA, CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES, CICERO APARECIDO DE SOUZA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, EDUARDO SANCHES CASAGRANDE (CASÃO), JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA), LUIZ RICARDO DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO ANTÔNIO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO), WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Moção de Repúdio a empresa Enel (Empresa Nacional de Energia Elétrica), pela demora em restabelecer a energia elétrica no município de Itapevi e pelo descaso e ausência de informações para a população.

Observações: 725/2024

Data: 14/10/2024

Protocolo: 14059/2024

Situação: Principal

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES, EDUARDO SANCHES CASAGRANDE (CASÃO), LUIZ RICARDO DOS SANTOS, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, CICERO APARECIDO DE SOUZA, DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Resolução nº 022/2024, Projeto de Lei nº 124/2024, Projeto de Lei nº 125/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2024”.

Data: 14/10/2024

Processo: 295/2024

Protocolo: 14058/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CICERO APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY, JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA)

Assunto: DISPÕE SOBRE O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988.

Data: 12/09/2024

Protocolo: 13041/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, Informações se Consta no Cronograma Estudo para Canalização do Córrego, localizado nos fundos da AV. Ana Araújo de Castro, ao Lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil, neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 111740/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1415/2024

Data: 10/09/2024

Protocolo: 12984/2024

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Súmula; - Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para realizar a limpeza e revitalização da praça que está situada na AV. Brasil, altura do n°622 – Jardim Rainha, neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 091831/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1938/2024

Data: 27/08/2024

Protocolo: 12639/2024

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa da Secretária Priscila Camargo, acerca da viabilidade dos agentes de trânsitos e guardas municipais auxiliarem os motoristas nas rotatórias da cidade em horário de pico onde o tráfego é mais intenso, Neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 089310/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1899/2024

Data: 26/08/2024

Protocolo: 12619/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, Informações acerca da reintegração de posse da Comunidade da Mata, localizada atrás do residencial Vala do Sol, neste Município.

Data: 02/08/2024

Protocolo: 11424/2024

Situação: Apenso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, Informações se a Estudo para extensão do horário de atendimento do ambulatório médico de especialidade, (AME), neste Município.

Observações: 1197/2024

Tipo: Vereador

Data: 01/08/2024

Processo: 247/2024

Protocolo: 11365/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 072/2015, referente ao TC-023174/026/07.

Tipo: Vereador

Data: 01/08/2024

Processo: 237/2024

Protocolo: 11355/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 088/2019, referente aos TCs - 2727.989.16-2 - 9743.989.18-8, 9744.989.18-7, 9747.989.18-4, 2971.989.16-5.

Tipo: Vereador

Data: 01/08/2024

Processo: 227/2024

Protocolo: 11345/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 055/2022, referente ao TC-36212/026/09.

Data: 19/06/2024

Protocolo: 09482/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, informações se a estudo para agregar no translado do CIS, (Centro Integrado de Saúde), um ônibus adaptado que possa transportar todos os tipos de cadeirantes e cadeiras, neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 108745/2024

Data: 14/06/2024

Protocolo: 09179/2024

Situação: Apenso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se a estudos/projetos acerca da revitalização, reforma e adequação de acessibilidade da Praça José Batista Silveira, neste Município.

Observações: 992/2024

Data: 11/06/2024

Protocolo: 09038/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, se há estudo/projetos para definir uma área que seja destinado ao estacionamento de caminhões normais e extrapesados, neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 108732/2024

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1274/2024