Parecer das Comissões Nº 275/2026 ao Projeto de Lei Nº 204/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 15324/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 195-2026 - PL 204-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - EDU | .docx | 23/06/2026 | 188,9 KB | |
| 195-2026 - PL 204-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - EDU | 15/07/2026 | 328,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 204/2026 | 22/06/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |