Parecer das Comissões Nº 324/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 10/08/2026
Protocolo: 19035/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 236-2026 - PL 079-2026 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 20/08/2026 | 682,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 16/03/2026 | Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental. |