Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 400/2025
Tipo: Parcial
Data: 06/03/2026
Protocolo: 07568/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 400/2025 - “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego Inclusivo’ para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| VETO PARCIAL PL 400 | 06/03/2026 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 102/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 400/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 400/2025 - “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego Inclusivo’ para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 400/2025 | 21/07/2025 | “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego Inclusivo’ para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Votação |