Parecer das Comissões Nº 69/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 09/03/2026
Protocolo: 07781/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 069-2026 - PL 053-2026 - JUS - FIN | .docx | 09/03/2026 | 224,7 KB | |
| 069-2026 - PL 053-2026 - JUS - FIN - Documento Assinado | 12/03/2026 | 682,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 02/03/2026 | Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências. |