Parecer das Comissões Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 503/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12687/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 503/2025 - Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 162-2026 - PL 503-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 26/05/2026 | 222,5 KB | |
| 162-2026 - PL 503-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 743,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 503/2025 | 10/10/2025 | Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade |