Parecer das Comissões Nº 237/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12690/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 147-2026 - PL 189-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 26/05/2026 | 222,6 KB | |
| 147-2026 - PL 189-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 744,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 10/04/2025 | “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.” |