Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (31)

Nº 32/2016 - 13/05/2016 - denominação

Nº 8/2016 - 29/02/2016 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.347 de 29 de outubro de 2015.

Nº 6/2016 - 15/02/2016 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Tania Sandra Rodrigues

Nº 99/2015 - 24/09/2015 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária Jardim Santa Rita"

Nº 98/2015 - 24/09/2015 - Institui o Programa Leitura No Ônibus do sistema de transp. orte público da cidade de Itapevi.

Nº 92/2015 - 03/09/2015 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE OSASCO - e com a Associação Comercial e Industrial de Itapevi - ACITA e da outras providencias.

Nº 89/2015 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção, ao suicídio, nas escolas Públicas e Privadas do Município de Itapevi.

Nº 88/2015 - 17/08/2015 - Institui a criação do Programa Mãe Itapeviense

Nº 87/2015 - 17/08/2015 - Institui o Projeto Biblioteca Comunitária no município de Itapevi.

Nº 86/2015 - 17/08/2015 - Dispões sobre as sanções aplicáveis às agencias bancarias da cidade de Itapevi que recusarem atendimento presencial a seus clientes.

Nº 81/2015 - 11/08/2015 - Dispõe no Âmbito do Município de Itapevi sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual ou coletivo de pessoas e dá outras providências.

Nº 39/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Hortência localizada no Residencial Vila das Flores no loteamento Vila Dr. Cardoso.

Nº 38/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Orquídea localizada no Residencial Vila das Flores no loteamento Vila Dr. Cardoso.

Nº 37/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Tulipa localizada no Residencial Vila das Flores no loteamento Vila Dr. Cardoso.

Nº 24/2015 - 24/04/2015 - Institui no calendário oficial do município de Itapevi, o "Dia Municipal da Convenção Nacional das Igrejas e Líderes Evangélicos do Brasil (CONILEB)", a ser comemorado no segundo (2º) domingo do mês de Abril e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Concede denominação de "Base da Guarda Municipal de Itapevi Comandante Antonio Romeiro" à sede da Guarda Municipal de Itapevi situada na Estrada do Itaqui, 81 - Refúgio dos Pinheiros e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ernesto dos Santos Coelho a atual rua sem nome localizada numa travessa da Estrada Elias Alves da Costa no bairro Quatro Encruzilhadas - Itapevi.

Nº 90/2014 - 30/09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da fila prioritária pelos portadores de Doença Renal Crônica (DRC), nos estabelecimentos comercias, bancos, casas lotéricas e órgãos públicos, em todo o município de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 88/2014 - 16/09/2014 - Institui no calendário oficial do município de Itapevi, o "Dia Municipal do Rim", a ser comemorado no dia 14 do mês de março e dá outras providências.

Nº 86/2014 - 12/09/2014 - Concede denominação de "Batalhão da Guarda Municipal de Itapevi Comandante Antonio Romeiro" à sede da Guarda Municipal de Itapevi situada na Estrada do Itaqui, 81 - Refúgio dos Pinheiros e dá outras providências.

Nº 63/2014 - 30/06/2014 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ernesto dos Santos Coelho a atual rua sem nome localizada numa travessa da Estrada Elias Alves da Costa no bairro Parque Boa Esperança - Itapevi.

Nº 51/2014 - 12/05/2014 - Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 40/2014 - 11/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a SOBAD - Sociedade Beneficente Semeando Vidas.

Nº 3/2014 - 07/01/2014 - Solicita instituir no calendário oficial do município de Itapevi o " Dia Municipal do Rock".

Nº 104/2013 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas nas creches municipais para atendimento de crianças com necessidades especiais, e dá outras providências.

Nº 97/2013 - 25/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, pelos shoppings centers e estabelecimentos similares, tais como: atacadistas; supermercados, em todo o município de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 92/2013 - 19/09/2013 - Denomina Avenida Independência o espaço livre, objeto do Decreto nº 4.961 de 16/08/13, delimitado: iniciando-se no ponto "A", ponto este situado na margem direita do Córrego Sapiantã sentido contrário das águas; deste, deflete à esquerda até encontrar o ponto "E", ponto este situado na confluência da Rua "57", atual Rua San Salvador com Viela "39", no bairro Jardim Santa Rita 2ª Gleba, e dá outras providências.

Nº 91/2013 - 16/09/2013 - Dispõe que as empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam equipamentos de informática, instaladas no Município de Itapevi, ficam obrigadas a criar e manter o Programa de Recolhimento, Reciclagem ou Destruição de Equipamentos de Informática, sem causar poluição ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.

Nº 84/2013 - 04/09/2013 - Dispõe sobre a Proibição, no Município de Itapevi, a utilização de apontadores laser nos locais e eventos que especifica, e dá outras providências.

Nº 74/2013 - 14/08/2013 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.

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