Vereadores - IGOR SOARES EBERT - Proposituras
Projetos de Lei (30)
Nº 73/2012 - 10/12/2012 - "Fica denominada Praça Dona Neuza Gueiros da Silva a Praça da Terceira Idade, situada na Vila Nova Itapevi".
Nº 72/2012 - 10/12/2012 - "Fica denominada Estrada Maria José Soares a Estrada da Servidão, que liga a antiga estação Cimenrita ao bairro de Ambuitá".
Nº 23/2012 - 26/03/2012 - "Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Catadores Ganhando Vidas."
Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.
Nº 58/2011 - 25/08/2011 - "Autoriza o Governo Municipal a conceder adicional periculosidade para os servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)".
Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Autoriza o governo municipal a conceder descontos no Imposto Predial Territorial Urbano aos imóveis, cujas calçadas possuem uma ou mais árvores.
Nº 29/2011 - 02/05/2011 - Súmula: "Altera a redação da Lei 1453 de 31 de Agosto de 1999".
Nº 28/2011 - 02/05/2011 - "Denomina Complexo de Esportes e Lazer Ayrton Senna da Silva a área de lazer situada na Rua Bambina Amirabile Chalupe, no bairro do Amador Bueno.
Nº 24/2011 - 19/04/2011 - Dá denominação de Rua Antonia França da Silva à Rua Turiaçu, situada no Alto da Colina.
Nº 10/2011 - 21/02/2011 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Taxista".
Nº 9/2011 - 21/02/2011 - "Obriga as instituições financeiras do município de Itapevi a dar atendimento ao público no período mínimo das 10h00 às 16h00 e dá outras providências".
Nº 20/2010 - 22/03/2010 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1740 de 30 de agosto de 2005 e dá outras providências".
Nº 6/2010 - 01/02/2010 - "Autoriza no município de Itapevi estabelecimentos do Sistema Financeiro Nacional, bancos comerciais e seus correspondentes bancários a estabelecer horário de atendimento ao público das 8h00 às 20h00 de segunda-feira ao sábado".
Nº 5/2010 - 01/02/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam refeições para consumo no local forneçam ao público consumidor sanitários gratuitos.
Nº 4/2010 - 01/02/2010 - "Proíbe a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e similares, existentes na cidade de Itapevi, permitindo-se o uso de sacolas biodegradáveis e oxibiodegradáveis e de recipientes reutilizáveis".
Nº 86/2009 - 23/11/2009 - Dispõe sobre a inclusão nos programas pedagógicos das escolas públicas municipais e privadas de educação básica medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying escolar
Nº 82/2009 - 15/11/2009 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que realizam a venda de aparelhos celulares, baterias e pilhas recarregáveis possuírem um posto de coleta de lixo eletrônico."
Nº 76/2009 - 09/11/2009 - "Dispõe sobre a alteração da denominação do projeto cultural Casa das Artes para "Casa das Artes Gabriela Vasques Faria - Pequetita"
Nº 71/2009 - 26/10/2009 - "Institui a semana de prevenção e combate à gravidez na adolescência e dá outras providências".
Nº 70/2009 - 26/10/2009 - "Institui o programa de patrocínio de escolas públicas municipais, "Adote uma Escola" e dá outras providências".
Nº 69/2009 - 26/10/2009 - "Estabelece no município de Itapevi o dia 29 de outubro como o Dia Municipal do Livro".
Nº 68/2009 - 26/09/2009 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as novas edificações públicas e privadas de uso coletivo serem construídas atendendo aos requisitos de acessibilidade dos deficientes físicos e ou pessoas com mobilidade reduzida".
Nº 37/2009 - 30/07/2009 - "Declara de utilidade pública Municipal a "Comunidade Evangélica Átrios de Louvor Ministério de Louvor e Adoração".
Nº 31/2009 - 22/06/2009 - "Dispõe sobre Legislação de Proteção aos Animais e dá outras providências".
Nº 30/2009 - 22/06/2009 - "Estabelece no município de Itapevi o dia de conscientização dos direitos do consumidor".
Nº 27/2009 - 15/06/2009 - "Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos em estacionamento de órgãos públicos e estabelecimentos privados que possuem estacionamento".
Nº 26/2009 - 15/06/2009 - "Proíbe as bancas de jornal, revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor livremente ao público material de conteúdo erótico ou pornográfico e dá outras providências".
Nº 25/2009 - 15/06/2009 - "Estabelece isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue".
Nº 19/2009 - 04/05/2009 - Dispõe sobre o patrocínio de empresas privadas na confecção de uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 6/2009 - 02/02/2009 - Institui a SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDO CONSUMIDOR e dá outras providências